Processo 676902/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/11/2011 16:56
Autuado em 17/11/2011 16:56
Oficio de encaminhamento 1714/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3050/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3050/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3050/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado DENIO BALLAROTTI
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado MELQUIADES SOARES BUENO
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
06/06/2013 16:03 Responder citação ou intimação
15/10/2012 09:18 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 4185/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3050/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 147/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2015 14:28 DP  
25/08/2015 10:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1408/2015 -
25/08/2015 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4185/2015 -
18/08/2015 15:40 SMPjTC Parecer nº 11090/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Encerramento do feito.
18/08/2015 11:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3949/2015 -
05/08/2015 10:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3742/2015 -
08/07/2015 16:26 S2C Acórdão nº 3050/2015 -
08/07/2015 16:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1972/2015 -
23/06/2015 13:23 GACAC  
28/05/2015 12:07 SMPjTC Parecer nº 6884/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
14/06/2013 13:00 DICAP Parecer nº 5368/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/05/2013 18:07 DP  
25/02/2013 18:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 762/2013 -
22/02/2013 16:15 DP Informação nº 2538/2013 -
13/01/2012 09:25 DIJUR Parecer nº 2455/2013 - Aposentadoria voluntária. Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Diligência para esclarecimento sobre a incorporação da verba "complementação salarial". Ao relator, para deliberação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo.
17/11/2011 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 147/2012 -

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